Governo reconhece anistia política de Vladimir Herzog e concede indenização vitalícia à viúva

Nesta terça-feira (18), o governo brasileiro oficializou o reconhecimento do jornalista Vladimir Herzog como anistiado político, quase 50 anos após seu assassinato, ocorrido em outubro de 1975. A medida, promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, também estabeleceu uma reparação econômica vitalícia para a viúva, Clarice Herzog, no valor de R$ 34.577,89 mensais. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e segue a sentença da Justiça Federal, que havia determinado a indenização em fevereiro deste ano, por meio da 2ª Vara Federal Cível do Distrito Federal.

Vladimir Herzog, então diretor de jornalismo da TV Cultura, foi preso por militares em outubro de 1975 e levado ao DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna), em São Paulo, onde foi torturado e assassinado. Para encobrir o crime, os militares forjaram uma cena de suicídio. O caso se tornou um marco na luta contra a ditadura militar e pela redemocratização do país, simbolizado pela missa de sétimo dia na Catedral da Sé, que reuniu mais de 8 mil pessoas.

Em 2009, familiares e amigos de Herzog fundaram o Instituto Vladimir Herzog, dedicado à defesa da democracia, dos direitos humanos e da liberdade de expressão. Em nota, o instituto celebrou o reconhecimento da anistia, destacando que ele resulta de uma “luta incansável por memória, verdade, justiça e democracia, liderada por Clarice”. A entidade também ressaltou a importância simbólica do reconhecimento em 2025, ano em que se completam 50 anos do assassinato de Herzog.

O instituto ainda reforçou a expectativa de que o Estado brasileiro cumpra integralmente as determinações da Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Herzog, garantindo justiça e reparação plena. A história de Vladimir Herzog permanece como um símbolo da resistência contra a opressão e da luta pela democracia no Brasil.