Acordo bilionário da Anthropic, desenvolvedora do Claude, encerra disputa judicial, mas debate sobre livros e IA continua

A Justiça dos Estados Unidos aprovou em 20 de julho de 2026 o acordo de 1,5 bilhão de dólares firmado pela Anthropic com autores e editoras que acusaram a empresa de usar livros protegidos por direitos autorais no treinamento de seus modelos de inteligência artificial. O caso, iniciado em 2024, tornou-se um dos maiores litígios já analisados sobre copyright e IA.

A Anthropic é a empresa que desenvolve a família de modelos Claude, seu principal produto, com versões como Claude Opus, Claude Sonnet e Claude Haiku. Foi esse sistema que entrou no centro da disputa judicial, após autores afirmarem que suas obras teriam sido usadas sem autorização para alimentar os modelos da companhia.

O processo foi movido por Andrea Bartz, Charles Graeber e Kirk Wallace Johnson e depois ganhou status coletivo. Segundo os autos e reportagens sobre o caso, a empresa teria reunido livros comprados legalmente e também cópias obtidas em fontes piratas para montar uma base interna de treinamento.

Em 23 de junho de 2025, o juiz William Alsup decidiu de forma mista: considerou que o uso de livros comprados legalmente para treinar IA podia ser enquadrado como fair use, ou uso justo, por entender que havia caráter transformador, mas apontou que a manutenção de cópias piratas em uma biblioteca interna era irregular. Essa decisão não encerrou a disputa, mas abriu caminho para o acordo bilionário.

A Anthropic concordou em pagar 1,5 bilhão de dólares em 5 de setembro de 2025. A aprovação judicial final, porém, não coube mais a Alsup: o juiz se aposentou após a decisão de 2025, e quem assinou a homologação definitiva do acordo, em 20 de julho de 2026, em San Francisco, foi a juíza Araceli Martínez-Olguín, do Tribunal Distrital do Distrito Norte da Califórnia. Com isso, o caso passou a ser visto como um precedente importante na discussão sobre como empresas de IA obtêm, armazenam e usam os dados que alimentam seus modelos.

Na prática, a decisão não liberou o uso irrestrito de livros por empresas de tecnologia. O que a Justiça americana indicou foi uma distinção entre treinar com obras adquiridas legalmente, que pode ser aceito em certas condições, e usar material pirateado, que continua sendo problemático.

Nota: Em fevereiro, a agência de notícias Reuters informou, citando o Wall Street Journal, que o modelo Claude, da Anthropic, teria sido usado pelas Forças Armadas dos EUA em uma operação para capturar Nicolás Maduro. A Anthropic não comentou detalhes da missão, e as fontes consultadas não trouxeram confirmação oficial independente do governo norte-americano.