Povo Pataxó é alvo de operação policial violenta na Bahia após mobilizações por demarcação de terras
Agência PáginaUm 
Policiais civis e militares levam terror a aldeias e áreas retomadas Pataxó da TI Barra Velha, no extremo-sul da Bahia - Foto Crédito: Divulgação Conselho Indigenista Missionário/CIMI
Nesta quinta-feira (20), o povo Pataxó foi alvo de uma operação policial no município de Prado, extremo-sul da Bahia, que resultou na execução de 12 mandados de prisão e sete de busca e apreensão. A ação ocorre dias após mobilizações indígenas em Brasília e na região pela regularização de territórios tradicionais reivindicados. A Polícia Civil, com apoio da Polícia Militar, afirmou que os mandados foram expedidos devido a investigações sobre supostas ameaças a “proprietários de terras” na área.
Imagens gravadas pelos Pataxó mostram policiais militares e civis revistando casas e efetuando disparos dentro das aldeias. “Policial atirando, atirando nas mulheres, crianças. Criança passando mal. Vão atacar dentro da aldeia! Dentro da aldeia!”, relatou um indígena em um dos vídeos divulgados nas redes sociais. A Terra Indígena (TI) Barra Velha foi o principal alvo da operação, que contou com helicópteros, mais de 20 viaturas e agentes fortemente armados, muitos sem identificação ou usando máscaras.
Os indígenas denunciaram a presença de fazendeiros e pistoleiros entre os policiais, além de invasões a casas sem a apresentação de mandados. Bombas e spray de pimenta foram utilizados contra os moradores, que foram tratados de forma hostil e desrespeitosa. O Conselho de Caciques Pataxó acionou órgãos federais, como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o Ministério Público Federal (MPF) e as Defensorias Públicas da União e do Estado, alertando que o povo está sob ataque.
O governo da Bahia anunciou na quarta-feira (19) a criação de um grupo de trabalho para tratar do que chamou de “conflito” entre indígenas e invasores de terras tradicionais. No entanto, lideranças Pataxó criticaram a medida, afirmando que a operação policial demonstra que o governo age de forma contraditória, articulando ataques enquanto promete diálogo. “Isso demonstra que o governo toma medidas de fachada, mas nos bastidores articula ataques ao nosso povo”, destacou uma liderança que preferiu não se identificar por motivos de segurança.
Violência impune e histórico de lutas
A operação ocorre em um contexto de aumento da violência contra os Pataxó. Nas últimas duas semanas, um indígena foi assassinado na TI Barra Velha de Monte Pascoal, uma casa foi incendiada na TI Comexatiba e diversas ameaças de morte foram registradas. A relatora da ONU sobre Defensores de Direitos Humanos, Mary Lawlor, cobrou a responsabilização dos envolvidos no assassinato de Vitor Braz Pataxó, morto a tiros no último dia 10. “Deve haver responsabilização”, escreveu Lawlor em suas redes sociais.
A TI Barra Velha aguarda há mais de uma década a emissão da portaria declaratória, que depende do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Durante uma audiência pública em Brasília na semana passada, o procurador da República Ramiro Rockenbach, do MPF, afirmou que não há impedimentos jurídicos ou administrativos para a declaração da área. “Não estamos aqui pedindo. É um direito nosso ter o nosso território sagrado demarcado e homologado”, reivindicou Uruba Pataxó, vice-cacica da aldeia-mãe Barra Velha.
A operação policial e a violência contra os Pataxó reforçam a urgência de medidas concretas para a demarcação de terras indígenas e a proteção dos direitos desses povos, que continuam resistindo em defesa de seus territórios e de suas vidas.
(*) Com informações do CIMI – Conselho Indigenista Missionário.
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