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Em resposta a uma série de intoxicações por metanol em bebidas alcoólicas que já resultou em nove casos e duas mortes no estado de São Paulo e regiões próximas, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e o Conselho Nacional de Combate à Pirataria emitiram uma nota técnica com recomendações urgentes para estabelecimentos do setor. Os incidentes ocorreram em um período de 25 dias, levantando alerta sobre a circulação de produtos adulterados no mercado.
A orientação abrange bares, restaurantes, casas noturnas, hotéis, mercados, distribuidores e plataformas de comércio eletrônico. Entre as medidas recomendadas estão a aquisição exclusiva de fornecedores formais com CNPJ ativo, verificação da nota fiscal e da chave de segurança, além da rejeição de produtos com lacres violados, rótulos de baixa qualidade ou ausência de identificação do fabricante. O documento também alerta para a necessidade de interromper imediatamente a comercialização diante de qualquer suspeita.
Os órgãos destacam que a comercialização de produtos adulterados constitui crime previsto no Artigo 272 do Código Penal, com responsabilização do fornecedor conforme o Código de Defesa do Consumidor. Em casos de sintomas como visão turva, dor de cabeça intensa ou tontura, recomenda-se procurar atendimento médico urgente e acionar o Disque-Intoxicação da Anvisa (0800 722 6001), além de notificar a Vigilância Sanitária e a Polícia Civil.
Cuidado, consumidor!
A nota técnica traz orientações específicas para os consumidores, embora com menos detalhes que as direcionadas aos estabelecimentos. Com base no texto, os principais cuidados que o consumidor deve tomar são:
- Inspecionar Visualmente a Embalagem: Prestar atenção a lacres e rolhas violados, rótulos desalinhados, de baixa qualidade ou com informações faltantes (como identificação do fabricante/importador e do lote).
- Desconfiar de Preços Anormalmente Baixos: Praticar preços muito abaixo do mercado é um sinal de alerta para possíveis adulterações.
- Observar Características do Produto: Notar se a bebida possui odor estranho ou incompatível com o que se espera (por exemplo, um uísque com cheiro de álcool puro).
- Nunca Fazer “Testes Caseiros”: A nota é enfática ao afirmar que cheirar, provar ou tentar acender a bebida não são métodos seguros ou confiáveis para detectar adulteração. Estas práticas são perigosas e ineficazes.
- Agir Rapidamente em Caso de Sintomas: Se, após o consumo, surgirem sintomas como visão turva, dor de cabeça intensa, náusea, tontura ou rebaixamento do nível de consciência, a recomendação é:
- Procurar atendimento médico com URGÊNCIA.
- Acionar o Disque-Intoxicação da Anvisa (0800 722 6001) para orientação clínica e toxicológica imediata.

