Incra reconhece que terras são da comunidade quilombola defendida por Mãe Bernadete
Agência PáginaUm 
Casa em Quilombo dos Palmares da Mãe Bernadete, liderança quilombola assassinada na Bahia. Foto Janaína Neri.
A comunidade quilombola Pitanga dos Palmares teve suas terras reconhecidas pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). A declaração que delimita o território foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 8. O reconhecimento acontece quase oito meses depois do assassinato de Mãe Bernadete, ialorixá e ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho (na Bahia), e mais de seis anos após a execução de seu filho Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo.
Localizada nos municípios de Simões Filho e Candeias, na região metropolitana de Salvador, a comunidade teve reconhecida uma área que soma quase 647 hectares, onde vivem 162 pessoas, 150 delas quilombolas, de acordo com o Censo 2022 (IBGE).
Embora a Comunidade Pitanga dos Palmares fosse reconhecida pela Fundação Cultural Palmares como remanescente de quilombo desde 2004, a população que se estabeleceu ainda no século 19 na fazenda Mucambo, após resistir ao regime escravagista, enfrenta conflitos territoriais desde a década de 1940 a partir da criação de oleodutos para transporte de petróleo na região.
Outros empreendimentos públicos e privados também afetaram a comunidade, que se manteve ao longo dos anos por meio de atividades sustentáveis como agricultura familiar, pesca artesanal e manejo da piaçava. Polos industriais, rodovias, ferrovias e a construção da Colônia Penal de Simões Filho atingiram drasticamente o modo de vida da população, que passou a sofrer com a especulação imobiliária.
Um primeiro Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (Rtid) das terras quilombolas foi publicado pelo Incra em 2017. Em 2020, o relatório passou por uma retificação, com a identificação de novos invasores.
Violência
No dia 19 de setembro de 2017, Binho do Quilombo foi assassinado a tiros dentro de seu carro, em frente à Escola Municipal de Pitanga de Palmares. Mãe Bernadete foi executada também a tiros, quase seis anos depois, na noite de 17 de agosto de 2023.
O filho de Mãe Bernadete, Jurandir Wellington Pacífico, atribui as mortes aos interessados na posse do território tradicionalmente ocupado pelos quilombolas.
Com informações da Agência Brasil
About the Author
