Tese em Arqueologia revela cadeias de exceção para indígenas na ditadura em Minas Gerais
Agência PáginaUm 
As cadeias indígenas em terras Krenak e Pataxó. - Imagem extraída da tese de Pedro Pablo Fermín Maguire.
Entre 1968 e 1979, em pleno regime militar, a Polícia Militar de Minas Gerais manteve duas cadeias de exceção destinadas a encarcerar indígenas de diferentes regiões do país, sob um regime de terror, trabalhos forçados e torturas, sem qualquer garantia processual. É o que demonstra a tese “Foi a escravidão: uma arqueologia histórica de duas cadeias de exceção contra povos indígenas em Minas Gerais, Brasil (1968‑1979)”, defendida em 2022 por Pedro Pablo Fermín Maguire no Programa de Pós‑Graduação em Antropologia e Arqueologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
De acordo com a pesquisa, mais de 300 indígenas passaram por esses estabelecimentos, instalados nas atuais Terras Indígenas Krenak, às margens do Rio Doce, e Fazenda Guarani, do povo Pataxó, no Vale do Mucuri. Nessas “cadeias indígenas”, como ficaram conhecidas, não havia tipos penais definidos, sentenças ou devido processo legal; ao menos uma pessoa desapareceu e duas morreram em decorrência direta da internação, segundo os levantamentos reunidos pelo autor. Em 2021, uma sentença judicial considerou esses locais centrais para o crime de genocídio cometido contra o povo Krenak, o que aproxima o funcionamento das unidades da lógica de campos de concentração, argumenta Maguire.
A tese parte de uma arqueologia da repressão e da resistência: combina depoimentos de sobreviventes e lideranças Krenak e Pataxó, documentação produzida pelo Ministério Público Federal e por organismos de direitos humanos, além do registro sistemático das ruínas e da organização espacial das antigas cadeias. A partir da análise de celas, muros, torres de vigilância, áreas de trabalho compulsório e da relação desses edifícios com o entorno, o pesquisador reconstrói o cotidiano de violência e disciplina imposto pelos militares e discute como o espaço físico foi usado como ferramenta de controle e destruição de modos de vida indígenas.
Maguire insere esses dois casos em uma história longa de arquiteturas de “reforma” e dominação voltadas a povos originários no Brasil, que inclui missões religiosas, aldeamentos jesuíticos, escolas, hospitais e prisões que buscavam “civilizar” à força populações consideradas “brutas”. Ao chamar a pesquisa de “Foi a escravidão”, o autor destaca a continuidade entre o cativeiro colonial e as formas de aprisionamento racializadas do século 20, mostrando que, mesmo após a abolição formal da escravidão, o Estado brasileiro seguiu recorrendo a estruturas de exceção para controlar territórios indígenas, explorar trabalho e impor projetos de desenvolvimento.
A tese também discute os efeitos presentes dessa história: as marcas materiais das cadeias permanecem nas terras Krenak e Pataxó, ao mesmo tempo em que as comunidades reelaboram esses lugares como espaços de memória, denúncia e luta por reconhecimento e reparação. Para o autor, compreender arqueologicamente essas cadeias de exceção é fundamental para que a perseguição aos povos indígenas seja reconhecida como parte estruturante – e não periférica – da repressão política brasileira, e para que políticas de justiça de transição incluam, de forma explícita, o genocídio indígena na ditadura.
Acesse a tese na íntegra AQUI.
