Metade dos feminicídios no Brasil ocorre em cidades com até 100 mil habitantes, apontam especialistas

Metade dos feminicídios no Brasil ocorre em municípios com até 100 mil habitantes, embora apenas 41% das brasileiras vivam nessas cidades, o que evidencia um risco desproporcional para mulheres em áreas de pequeno porte. Em debate na Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher nesta quarta-feira (11), a pesquisadora Juliana Brandão, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, e a presidente da comissão, deputada Luizianne Lins (PT-CE), apontaram que a fragilidade da rede de proteção nesses municípios ajuda a explicar o cenário.

Segundo Brandão, os municípios menores registram, proporcionalmente, mais casos de feminicídio e contam com menos serviços especializados, como delegacias da mulher e centros de acolhimento. Luizianne Lins citou dados que indicam que 50% dos feminicídios acontecem em cidades com até 100 mil habitantes e exemplificou com o Ceará, onde grande parte dos 47 feminicídios registrados no último ano ocorreu em localidades sem estrutura especializada de atendimento. “Quando existe minimamente uma estrutura, onde a mulher tem para onde pedir ajuda, vemos a redução da violência”, afirmou a parlamentar.

A audiência pública discutiu os dados mais recentes sobre violência contra a mulher e a aplicação da Lei do Feminicídio (Lei 13.104/2015). A representante do Observatório da Mulher do Senado, Maria Teresa Prado, rebateu críticas à eficácia das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, alertando que o descrédito pode afastar vítimas dos mecanismos legais de proteção. De acordo com ela, 84% das brasileiras sabem pouco ou nada sobre medidas protetivas, o que dificulta seu uso.

Dados de 16 estados analisados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que apenas 13,1% das vítimas de feminicídio tinham medida protetiva em vigor no momento do crime. Prado citou ainda estudo do Ministério Público do Distrito Federal sobre feminicídios entre 2015 e 2025 que não registrou nenhum caso envolvendo mulheres acompanhadas por programas de monitoramento em Brasília. “Isso mostra que a articulação pode salvar vidas”, concluiu.

Com informações da Agência Câmara de Notícias.